A escola a que se destinava, ao abrigo de um “programa especial de execução”, na freguesia de Melres, nunca foi construída.

Vítima de burla perdoa "vice" de Valentim Loureiro
00h30m
Nuno Miguel Maia
Uma mulher que acusou de burla o vice-presidente de Valentim Loureiro na Câmara de Gondomar terá recebido 350 mil euros para desistir da queixa-crime. Em 1999, a autarquia pagou quase 500 mil euros por um terreno para uma escola; a dona só recebeu 230 mil.

O caso está em julgamento no Tribunal de Gondomar e a desistência – admitida por lei em casos de crimes contra o património – foi apresentada logo no início, tendo havido ainda retirada de um pedido de indemnização, que ultrapassava 400 mil euros.

Com aquela declaração, ficariam a salvo de punição José Luís Oliveira, vice-presidente de Valentim Loureiro, e os demais três arguidos, alegados cúmplices numa suposta estratégia de engano a Rosa Costa Dias. Só que o Ministério Público (MP) opôs-se ao termo imediato do processo, alegando que a Câmara de Gondomar pode ter sido usada para dar um lucro ilegítimo de 255 mil euros aos intermediários no negócio.

Acresce que um dos arguidos, Joaquim Castro Neves – envolvido no caso por terem sido utilizados cheques seus, ao portador, na compra do imóvel à proprietária – declarou em tribunal não aceitar a desistência, ao contrário dos outros. Afirma que nada pagou para a retirada da queixa e que não interveio nos factos, garantindo que aqueles cheques (ao portador) terão sido entregues à senhora por terceiras pessoas com quem, na altura, efectuou outros negócios imobiliários.

Com o argumento de que os arguidos podem efectivamente ter ganho 255 mil euros, no prazo de seis meses, à custa dos cofres públicos, o colectivo de juízes também recusou dar por findo o julgamento. O acórdão está marcado para 8 de Julho.

Apesar de desistir da queixa dizendo-se “ressarcida”, Rosa Costa Dias teve de prestar depoimento e, para irritação do Ministério Público, alegou que, actualmente, de nada se recordava. Mas à Polícia Judiciária tinha denunciado ter sido abordada, em 1999, pelo vice-presidente de Valentim para vender o terreno herdado do pai para a construção de uma escola, em Melres, Gondomar.

Após ter aceite negociar o imóvel por 230 mil euros – com o pressuposto de ser vendido à autarquia, que passava “dificuldades financeiras” - a proprietária dizia ter sido convencida por Oliveira a passar uma procuração irrevogável a favor de um amigo, de nome Jerónimo Cardoso. Este, por sua vez, supostamente em nome da proprietária e em simulação de preço, vendeu o imóvel por 470 mil euros a uma empresa (Lar D’Ouro, Lda.), da qual, a par de Américo Neves, era sócio-gerente formal. Seis meses depois, o mesmo imóvel foi comprado pela Câmara por 487,5 mil euros. Pelo meio, alguém embolsou 255 mil euros. Oliveira é que nunca interveio formalmente no negócio, negando, até, envolvimento.

De acordo com informações recolhidas pelo JN, um dia antes do início do julgamento, a 25 de Maio, um inspector da Polícia Judiciária foi contactado por um indivíduo que se disse familiar e testemunha da vítima de burla. Assegurou que ela terá recebido 350 mil euros para desistir da queixa e que foi contactado por um advogado para, quando prestar depoimento, tentar “baralhar” a história.

Além da desistência da queixa, os arguidos têm a seu favor uma avaliação do terreno que aproxima o valor do imóvel ao montante efectivamente pago pela Câmara de Gondomar, numa escritura (com a “Lar D’Ouro”) assinada pelo major Valentim Loureiro.

A escola a que se destinava, ao abrigo de um “programa especial de execução”, na freguesia de Melres, nunca foi construída

Esta notícia é do JN (site)